Caos no trânsito

O veículo Pampa avança o sinal vermelho e outro veículo faz conversão à
esquerda do motorista, sentido proibido!

resolveu retornar e manobrou interditando a via

Ao lado da banca o caminhão e uma carroça trafegando na contramão de direção

Existe uma reclamação geral do excesso de multas e de arbitrariedades dos prepostos de trânsito. Principalmente nas cidades onde o transito é municipalizado. Reconhecemos que existe um número crescente de multas, onde poderia existir mais orientação. Creio que o trabalho preventivo e educativo surte efeito positivo. Porém, por outro lado, a impunidade é mãe da violência e da contravenção.
A falta de consciência de motoristas e pedestres, aliada ao desrespeito às normas de trânsito provocam acidentes, e muitos, com vítimas fatais.
O próprio homem transforma o seu habitat num caos cada vez maior.
Por acaso saí com a minha câmara fotográfica e em 10minutos flagrei vários desrespeito às leis e normas de trânsito na cidade de Juazeiro, Bahia, onde resido. Veja as fotos!
Um caminhão trafegando na contramão de direção desistiu e resolveu manobrar interditando o trânsito; carroças trafegando na contra mão de direção; no cruzamento da Avenida Adolfo Viana, hoje por volta das 08horas da manhã, um veículo avança ao sinal vermelho, e ao mesmo tempo, outro veículo que transitava em sentido contrário, virou à esquerda, sentido proibido! Onde está a consciência?
Será que se todos obedecessem às orientações de transito teríamos menos acidentes e mortes no transito?
Pense nisso!

Sujeira, buracos e esgotos mostram a cara de Juazeiro.

Indignado com os problemas que se repetem ano após ano em Juazeiro, que se agravam ainda mais no período da chuva, a população já está farta de tantas promessas eleitoreiras. É sempre a mesma coisa, reunião aqui, ali e acolá, criticas e muito falatório. Quando eleitos, esquecem o compromisso assumido. Palavras ditas nos palanques e reuniões são apenas para a conquista dos votos!
O lixo que é arrastado pela chuva entope os bueiros, que vivem entupidos mesmo sem chuvas. Os problemas além dos alagamentos, desabrigados, etc. ocorre à proliferação de ratos, baratas, muriçocas e dengue! Como se tudo isso não bastasse, as folhas, galhos e troncos de arvores resultantes da poda das arvores ficam expostas, interditando ruas e avenidas dos bairros, como apresentadas nas fotos,(Piranga, Penha, Pedra do Lord) ajudando a entupir os bueiros, pois as folhas são arrastadas pelas águas.
Os buracos dificultam a passagem de pessoas, viaturas, ambulâncias, dificultando e até impossibilitando o socorro.
Observem as fotos expostas e tire a sua conclusão. O povo precisa pensar antes de votar e saber escolher os seus representantes.
Como reclamar do policiamento, se não tem condições da viatura passar. Só é possível em alguns trechos o policiamento aéreo. Como reclamar da SAMU, se ela não dispõe de barco!
Juazeiro precisa ser reconstruída!

Sepultado em clima de revolta soldado morto por bandidos

Com salvas de tiros e outras honras militares, o soldado PM da 40ª Companhia Independente (Nordeste de Amaralina) Cidarta Galtama Freire Brito, 36 anos, assassinado por traficantes, no Vale das Pedrinhas, no domingo, foi sepultado ontem à tarde no cemitério do Campo Santo, bairro da Federação. O crime está relacionado à disputa por bocas-de-fumo na Chapada do Rio Vermelho e aconteceu a 150m da casa do militar, pouco depois de um grupo formado por 15 homens fortemente armados fuzilar o jovem Emerson Plínio Santos, 26. A cerimônia reuniu parentes, amigos e colegas do policial, que, mesclando dor e revolta, exigiam a punição dos autores.
Cerca de 400 pessoas participaram do sepultamento, por volta das 16h30, entre elas, o produtor de eventos Carlos Kleber Freire Brito, 39, irmão do policial. Consternado, ele disse que Cidarta morava há seis anos no Vale das Pedrinhas e nunca tinha sido atacado por nenhum bandido do bairro. Por isso, supõe que os assassinos sejam de outra localidade e que a vítima só foi executada por estar de farda. “O que nós queremos agora é justiça! Os culpados devem ser presos, julgados e condenados”, reivindica. Questionado sobre as baixas na corporação neste ano – com Cidarta, já são 11 – e o aumento da criminalidade do estado, o coronel Legsamon Mustafa, do Serviço de Valorização Profissional da PM (Sevap), desabafou: “Todo mundo já sabe quais os problemas da polícia baiana: os bandidos estão mais armados do que os policiais”. O major Ramalho Neto, coordenador da 40ª CIMP, disse que a vítima era um policial exemplar e querido na companhia.
Amigo de Cidarta, o soldado da 5ª Companhia Independente (Ilha de Itaparica) Jurandir Bispo chamava a atenção para o fato de que o colega era apenas mais um que, por falta de opção, morava lado a lado com a criminalidade. “Isso é inadmissível! Um PM não pode morar num local onde o tráfico de drogas impera. Ele e a família ficam reféns de bandidos”, dizia, exaltado.
Presente à cerimônia, a delegada Jussara Maria Santos, titular da 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina), que coordena as investigações, disse dispor dos nomes de envolvidos nas duas mortes e que suas prisões preventivas já foram solicitadas, entre eles Rogério Bispo da Silva, conhecido como “Gueri”, e um rapaz de prenome Israel, ambos do bando do traficante apelidado de “Peu”.
Fardado, Cidarta tinha acabado de descer de um ônibus e seguia para casa, na Rua Raimundo Viana, quando foi baleado pela costas por um grupo de 15 homens, anteontem à tarde, no Vale das Pedrinhas. Pouco depois, uma operação foi desencadeada e dois suspeitos acabaram presos. Fernandes dos Anjos Conceição, 26, flagrado com uma pistola, e Roberto Mota dos Santos, encontrado com uma escopeta.
Link: http://www.correiodabahia.com.br/aquisalvador/noticia.asp?codigo=149791

Sidrolândia: evangélicos visitam delegado e menina; polícia recolhe máquina fotográfica

No meio do fogo cruzado de denúncias a cidade de Sidrolândia, a 64 quilômetros da Capital do Mato grosso do Sul, viveu uma tarde de calmaria. Um grupo evangélico formado por 20 jovens, liderado pelo pastor Paulo Melo, do Colégio Adventista de Campo Grande, do Jardim Leblon, esteve hoje na delegacia, onde conversaram com o delegado Edson Figosso, que é evangélico, e os 38 presos que aguardam condenação.
Por quatro dias uma menina de 12 anos foi presa por Figosso. Ela deu um soco no rosto dele quando o delegado tentou pegar seu aparelho celular, segundo versão divulgada. Ela ficou quatro dias presa em cela especial. A visita na delegacia foi das 14h30 às 16h30. Em seguida, o grupo que estava com violão visitou a menina. “Ela teve o reflexo para se defender. Fomos levar apoio à ela e também levamos os jovens para abraçar o delegado. Os jovens também conversaram com os presos e conheceram a realidade do cárcere.
O fotógrafo Marcos Leite acompanhou a visita, mas o delegado apreendeu sua máquina fotográfica devolvendo-a cerca de três horas depois.
OAB
Hoje a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Carpi da Rocha, afirmou que o episódio da prisão de uma menina de 12 anos na delegacia da cidade de Sidrolândia “representou uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fere as disposições da Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990”. Ela lembrou que o fato, pela sua gravidade, foi prontamente condenado pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Vladimir Rossi Lourenço, seguido por decisão da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul de cobrar informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado sobre os motivos que levaram o delegado Edson Pigosso a manter a menina presa numa cela.
“A sociedade não pode admitir essa violência nem mesmo com a desculpa de evitar mais violência”, sustentou Cléa Carpi. “A tenra idade da adolescente, recém saída da infância, independente da infração que tenha cometido, necessita ser respeitada e receber o devido cuidado da tutela do Estado”. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB observou que pelas normas vigentes o adolescente, ante uma infração grave, deve ser encaminhado para um núcleo apropriado, onde o atendimento precisa estar compatível com seu desenvolvimento psíquico ainda em formação.
O caso da prisão da menina de Sidrolândia, que foi solta nesta segunda-feira (17), teria ocorrido após desacato ao delegado, quando compareceu à delegacia para evitar que o namorado, de 18 anos, fosse detido. Conforme as versões, quando o delegado tentou pegar o celular da menina, ela teria lhe desferido um soco. O delegado teria comunicado o fato ao juiz da comarca e feito exame de corpo delito para comprovar a agressão. A menina passou quase uma semana presa em uma cadeia onde estavam 20 homens.
Por Jacqueline Lopes
Extraído do link http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=319543

Mãe adotiva é presa suspeita de torturar filha

Mais uma vez assistimos atônitos pelo telejornal da SBT, o caso de mais uma violência praticada contra crianças. Para muitos apenas mais um dado estatístico a ser acrescentado a milhares de história de violência contra a criança e adolescente neste País de todos nós.
A manchete anunciava: polícia de Goiânia prendeu, nesta segunda-feira (17), uma mulher de 42 anos suspeita de torturar a filha adotiva de 12 anos. Policiais resgataram a criança após uma denúncia anônima. Segundo a polícia, a garota estava acorrentada a uma escada, em um prédio da cidade.
O cidadão se sente aviltado nos seus direitos, e percebe que a impunidade tem sido a locomotiva, dentre outras variáveis, do aumento da criminalidade e violência nesta Nação.
Segundo a informação veiculada, a policia afirma que a garota foi adotada de forma irregular, e as investigações dão conta de que a menina morava com a mulher havia dois anos. Os pais biológicos não teriam condições de criá-la.
A menina foi encaminhada ao conselho tutelar e vai ficar em um abrigo para menores.
Acorda Brasil, levanta-te das margens plácidas e assume o teu lugar, torna-te mãe gentil e responsável por teus filhos.

Característica da mentalidade pobre

Qual é a principal característica da mentalidade pobre?
Acreditar que ser pobre é motivo de orgulho, espiritualidade, humildade, etc.
Pode parecer que não, mas muitas pessoas foram condicionadas a acreditarem nisso, mesmo que queiram prosperar, não conseguem, têem vergonha, medo, sentem-se culpadas pelos problemas da humanidade por um dia se tornarem prosperas, e com isso nunca prosperam.
Mas qual é o cúmulo da mentalidade pobre?
A primeira pergunta é qual a principal característica, mas a segunda é qual é o cúmulo, ou seja, algo que seja pior que todos as caracteristicas juntas...
Vamos a resposta:
O cúmulo da mentalidade pobre é querer ficar rico rápido!
Quem quer ficar rico rápido passa a vida toda com isso na cabeça, e vive 70, 80, 90 anos e vive e morre pobre, e ainda frustado, toda pessoa prospera sabe que isso é uma piada se não fosse trágico, sabe que o caminho é longo, mas que vai chegar lá, pois é mais fácil prosperar que viver passando falta e necessidade...
Nesse artigo do Sergio Buiaz, você pode conferir o alto preço que os amadores e os que tem o cúmulo da mentalidade pobre pagam, ou seja, ou se paga o preço do profissionalismo e perseverança, ou paga o preço do imediatismo e da pobreza (de espírito também)!
Qual preço você quer pagar? Por quanto tempo? Apenas um período mesmo que demore, ou quer pagar caro para o resto da vida?
A escolha é sua

Governo testa carteira de trabalho eletrônica

Segunda-feira, 17 de março de 2008
SÃO PAULO - Os ministérios do Trabalho e da Previdência estudam tornar a carteira de trabalho um documento eletrônico.
De acordo com o plano, os 29 milhões de trabalhadores que possuem as cadernetas azuis de papel teriam seus documentos gradualmente substituídos por um cartão eletrônico. O sistema para tornar digital a carteira de trabalho está em teste e poderá ser anunciado oficialmente no dia 1º de maio, dia do trabalhador.
Segundo o ministério, o documento eletrônico traria vantagens como desburocratização, diminuição no número de fraudes e ganho de produtividade. Trabalhadores que perdem a caderneta de papel muitas vezes têm que ir às empresas onde trabalharam para recolher documentos a fim de se aposentar no futuro.
Com o documento eletrônico, quem pedir a segunda via da carteira receberá um cartão com todos os dados do anterior. Outra vantagem será a possibilidade do trabalhador checar, com seu cartão, seu saldo no FGTS e descobrir a tempo se a empresa onde trabalha está efetivamente realizando depósitos em seu nome.
Os ministérios acreditam ainda que, com a criação de um banco de dados único, poderão combater com maior eficácia fraudes como o surgimento de carteiras falsas ou pedidos de benefício à Previdência com documentos forjados.
O sistema de TI que suportará as carteiras eletrônicas ainda está em desenvolvimento pelas pastas do Trabalho e Previdência.
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

Extraído do link: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/032008/17032008-11.shl

O novo coronel da Bahia

O novo coronel da BahiaNa busca do controle do Estado, o ministro Geddel Vieira Lima conquista as bases políticas de ACM e atropela aliados como o governador Jaques Wagner
Beija-mão No terreiro do ministro Geddel em Salvador, os políticos fazem fila em busca de oferendas com o dinheiro públicoÀS segundas-feiras pela manhã, a sala de estar de um amplo apartamento no edifício do bairro de Ondina, em Salvador, fica apinhada de líderes políticos do interior baiano. É uma fila de prefeitos, vereadores e deputados. Igualmente abarrotada de lideranças municipais e estaduais é a ante-sala de um confortável gabinete localizado na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também na capital baiana. Todos aguardam ansiosamente a oportunidade de se aconselhar e pedir a bênção ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Nas segundas, se ele não estiver no apartamento de Ondina, estará no escritório da estatal. E pedir a bênção a Geddel tornou-se prática obrigatória de boa parte dos políticos baianos. Desde a morte do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), em julho do ano passado, os dois terreiros onde Geddel despacha todo início de semana servem a rituais que são o inverso do candomblé: ali, os políticos peregrinam em busca de proteção e de um futuro melhor. Mas, em vez de doar, eles recebem as oferendas do novo babalorixá da Bahia: cargos, verbas, projetos, favores e promessas. "Geddel está atropelando todo mundo. Ele está oferecendo muita coisa: tem o amparo do governo federal, espaço importante no governo do Estado e o comando da Prefeitura de Salvador. É muito difícil segurar a debandada", reconhece o próprio herdeiro natural do carlismo, o líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
Acuado O governador Jaques Wagner está sendo pressionado a apoiar o candidato de Geddel à Prefeitura de SalvadorAo mesmo tempo que avança sobre os antigos redutos de ACM, o ministro também provoca arrepios em seus novos aliados petistas - em 2006, Geddel uniu-se ao PT para eleger Jaques Wagner governador da Bahia e foi em troca desse apoio que ele, de antigo desafeto de Lula, passou a ser o titular da Integração. Nos bastidores, o ministro tem trabalhado para que o PT não lance candidato à Prefeitura de Salvador nas eleições municipais de outubro. Sobre o tema, já conversou inclusive com Jaques Wagner. Tudo para deixar o caminho livre para a reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), sobre quem tem ascendência. "Acredito que o Wagner vai trabalhar para que o PT não lance candidato. O nome natural é o João Henrique e, na hora certa, tenho certeza de que o governador vai ajudar a preservar a aliança", tem dito Geddel. O problema é que o PT tem um nome, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e não quer abrir mão de se lançar à disputa em Salvador logo agora que controla o governo do Estado. "A vontade do partido é ter candidatura própria em Salvador. O Geddel sabe que a natureza dessa aliança permite a disputa e vai ter que entender", pondera Pellegrino. O temor do PT, porém, é que Geddel não entenda. E atropele o partido.A maneira de atuar de Geddel suscita comparações com o velho estilo carlista de fazer política. Parece que o ministro não só herdou aliados, mas também o estilo do velho cacique baiano. O que atemoriza os petistas é que por trás da movimentação de Geddel no tabuleiro da Bahia esteja sua pretensão de se candidatar ao governo do Estado em 2010. Seria o máximo do atropelo, uma vez que a situação natural é Jaques Wagner disputar a reeleição. O alerta chegou aos ouvidos do governador. "Ele vai querer te engolir", diz um aliado em conversas ao pé do ouvido. O deputado Walter Pinheiro (PTBA), por exemplo, alerta que o PT não deve assistir impassível ao crescimento do peemedebista: "Ele pegou o Ministério e cresceu a partir da política de filiação em massa. Não podemos ficar olhando para o tamanho do Geddel", disse o deputado, sem nenhuma ironia com o ministro de 1,69 metro e, sinal de que anda comendo bem, cada dia mais redondo. "Não podemos ser medrosos e ficar pensando em 2010 antes de 2008. O mais importante são as eleições deste ano", diz Walter Pinheiro.O crescimento de Geddel, que deixa a esquerda baiana perplexa e a direita desorientada, pode ser facilmente medido pelos números. Até 2005, o DEM de ACM controlava 80% dos 417 prefeitos. O PMDB contava apenas com 30 prefeitos. Hoje, o partido, graças a uma filiação em massa capitaneada por Geddel, é a maior agremiação baiana, com cerca de 150 prefeitos e mais de mil vereadores filiados no Estado. "Geddel é um jovem de fácil diálogo que eu conheço desde os tempos do Colégio Marista", diz o prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar, ex-carlista de carteirinha, ao justificar a filiação ao PMDB. Não foram somente prefeitos e vereadores que se filiaram à legenda peemedebista nos últimos meses. Também foram incorporados ao PMDB quatro deputados federais: Marcelo Guimarães Filho (ex-DEM), Colbert Martins e Raimundo Veloso (ex-PPS) e Sérgio Brito (ex-PDT). Em Salvador, além de controlar a prefeitura, o PMDB administra as secretarias de Transporte e Infra-Estrutura, Segurança Pública e Fazenda. No governo estadual, os peemedebistas controlam as secretarias de Infra-Estrutura e da Indústria e Comércio, além de outros órgãos.Nas eleições municipais deste ano, a intenção, segundo o presidente regional da legenda, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, é eleger mais 200 prefeitos. Se conseguir chegar a 350 prefeitos, Geddel se consolida como o principal líder político da capital e do interior do Estado. Para quem passou as últimas décadas criticando os métodos de ACM, transformar-se no principal herdeiro do carlismo no Estado é no mínimo uma grande contradição.

Assunto: Fw: O novo coronel da Bahia

Polícia prende três acusados de pedofilia na Bahia

Polícia prende três acusados de pedofilia na Bahia
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Em Salvador , BA, Depois de receber três denúncias anônimas, a polícia de Jitaúna (388 km de Salvador) prendeu ontem quatro pessoas acusadas de praticar pedofilia no município. De acordo com a delegada Gabriela Macedo, os acusados teriam praticado sexo com seis meninas com idades entre 11 anos e 15 anos --uma delas está grávida.


Outros dois acusados estão foragidos. Ontem pela manhã foram presos dois comerciantes, de 68 anos, e dois feirantes, de 64 anos e 51 anos. Durante as investigações, funcionários do Conselho Tutelar da Bahia descobriram que os acusados pagavam às garotas entre R$ 1 e R$ 3, por relação sexual. Quando não recebiam o dinheiro, as meninas ganhavam frutas ou mantimentos, como arroz e feijão, de acordo com informações dos agentes policiais que participaram da operação de prisão dos acusados. A PM de Jitaúna informou que todas as garotas moram na zona rural da cidade e eram abordadas pelos acusados quando deixavam a escola. Após a prisão, a Justiça determinou a realização de exames nas meninas, mas os resultados somente serão divulgados na próxima semana. Segundo a PM, todas as vítimas identificaram os acusados. Em seus depoimentos à PM, três acusados negaram qualquer tipo de contato sexual com as adolescentes e contaram que apenas conversavam com elas com freqüência. Somente o feirante de 64 anos admitiu que mantinha relações sexuais com uma das seis vítimas do grupo, que, segundo ele, já havia sido casada. A delegada Gabriela Macedo disse que a adolescente grávida não soube explicar quem é o pai do seu filho. "Ela contou que manteve relações sexuais com todos os quatro acusados que estão presos e com os outros dois foragidos. "A delegada disse também que a PM de Jitaúna já identificou os outros dois acusados. Com 21.010 habitantes, a cidade sobrevive da agricultura e pecuária. Para tentar evitar a exploração sexual durante o Carnaval, o Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) vai desenvolver a mesma campanha realizada no ano passado. Cartazes e folhetos com mensagens em inglês, espanhol e português serão colocados em hotéis, pousadas, restaurantes e locais turísticos de Salvador informando que o "turismo sexual" é crime no Brasil. Nas mensagens também há uma linha telefônica para o recebimento de denúncias.

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u117965.shtml

BIBLIOTECA VIRTUAL

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre :) mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos.
Imagine um lugar onde você pode gratuitamente ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ; · escutar músicas em MP3 de alta qualidade; · Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia; · ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA · e muito mais Esse lugar existe!
O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso,basta acessar o site: www.dominiopublico.gov.br
Só de literatura portuguesa são 732 obras! Estamos em vias de perder tudo isso, pois segundo comentários, estão ou, vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.
Informe às escolas, alunos e professores. Faça a sua parte!

Decisões Judiciais - Moto-taxi

Decisões Judiciais . .
TRANSPORTE CLANDESTINO/ALTERNATIVO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 338.378-7 (1242)PROCED. : ESPÍRITO SANTOR E L ATO R : MIN. CEZAR PELUSORECTE. : VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDAADVDOS. : ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR E OUTRORECDO. : MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSA D V. : JOÃO CAMPOS COELHORECDO. : LUIZ RENATO BARBOSA-MEA D V. : LUIZ CARLOS BARBOSADECISÃO: 1. Trata-se de recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que acolheu embargos de declaração, para reconhecer a constitucionalidade da lei municipal que dispôs sobre a exploração do serviço de moto-taxi. Está no acórdão:“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - OMISSÃO EXISTÊNCIA - SERVIÇO DE MOTO-TAXI - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL - RECURSO PROVIDO.1) embora reconheça que a exploração do serviço de Mototaxi tenha se instaurado de forma irregular, não há razão para a condenação em perdas e danos, principalmente, considerando-se que a instituição do serviço de Moto-taxi é plenamente constitucional e poderá vir a ser novamente objeto de autorização, a qualquer momento, desde que observados os preceitos constitucionais inerentes ao processo de concessão de serviço público.Recurso provido para tão somente sanar os vícios existentes e, por via de conseqüência, indeferir o pedido de condenação de perdas e danos, assim como declarar fazer parte integrante da ementa do v. Acórdão de fls. 466.475, o reconhecimento da Constitucionalidade da Lei Municipal que instituiu o serviço de moto-taxi em sua circunscrição.”(fl. 488) Sustenta a recorrente, com fundamento no art. 102, III, a, ter havido violação ao art. 22, XI, da Constituição Federal.2. Consistente o recurso.Com efeito, o acórdão impugnado decidiu a causa em descompasso com a jurisprudência assentada da Corte, que ao julgar caso semelhante (ADI nº 2.606, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, DJ de 07.02.03), decidiu que “é da competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte, sendo necessária expressa autorização em lei complementar para que a unidade federada possa exercer tal atribuição (CF, artigo 22, inciso XI, e parágrafo único)”. Está na ementa:“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. LICENCIAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL.
1. É da competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte, sendo necessária expressa autorização em lei complementar para que a unidade federada possa exercer tal atribuição (CF, artigo 22, inciso XI, e parágrafo único).
2. Inconstitucional a norma ordinária estadual que autoriza a exploração de serviços de transporte remunerado de passageiros realizado por motocicletas, espécie de veículo de aluguel que não se acha contemplado no Código Nacional de Trânsito.
3. Matéria originária e de interesse nacional que deve ser regulada pela União após estudos relacionados com os requisitos de segurança, higiene, conforto e preservação da saúde pública. Ação direta de inconstitucionalidade procedente.”3. Do exposto, valendo-me do art. 557, § 1º-A, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 9.756/98, conheço do recurso e dou-lhe provimento para julgar procedente a ação, invertidos os ônus da sucumbência.Publique-se. Int..Brasília, 19 de abril de 2005.Ministro CEZAR PELUSORelator

MANDADO DE SEGURANÇAPROCESSO Nº: 2.681/96 – Comarca de Araguaína/TOImpetrantes: Viação Lontra / Rubens Gonçalves Aguiar e outrosImpetrados: Secretário da Fazenda do Município e Coletor MunicipalEmenta: Mandado de segurança impetrado contra decisão do Secretário da Fazenda e Coletor Municipal que expediram alvarás de licença irregulares, autorizando a execução dos serviços de Moto-táxi a várias empresas da cidade. Decisão: Mandado julgado procedente, para declarar a nulidade dos alvarás de licença concedidos às empresas, suspendendo-se a operação dos serviços. Decisão fundamentada nos aspectos de legalidade não observados no caso concreto.

AÇÃO ORDINÁRIA – 1ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ – 23/06/99Autor: Viação Salineira Ltda.Réu: Proprietários, detentores e/ou condutores de veículos automotores utilitários do tipo kombis, vans e outros.Ementa: Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada para impedir a operação de captação de passageiros, prática conhecida como "lotadas" e/ou "lotações" pelos réus. Decisão: Tutela antecipada deferida, intimando-se os réus por edital para se absterem da prática, sob pena de detenção e encaminhamento à delegacia competente para registro de ocorrência, sendo fixado multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – 2ª Vara Cível Da Comarca de Santo André/SP – 24/08/98Autor: Associação das Empresas de Transportes Coletivos do ABC – AETC/ABC.Réus: Mariana Ferreira Borborema e Adauto Alves Ferreira.Ementa: Ação de Indenização proposta contra os réus, que operam clandestinamente no transporte de passageiros, submetendo os autores à concorrência desleal. Ação julgada à revelia.Decisão: Ação procedente, fixando-se a quantia de R$ 5.100, 00, paga aos autores pelos réus, a título de indenização.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - STF ADIN 2606-2Autor: Confederação Nacional dos TransportesRéu: Governador do Estado de Santa Catarina e Assembléia Legislativa do Estado de Santa CatarinaEmenta: É da competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte, sendo necessária expressa autorização em lei complementar para que a unidade federada possa exercer tal atribuição ( CF, artigo 22 , inciso XI e parágrafo único). Inconstitucional a norma ordinária estadual que autoriza a exploração de serviços de transporte remunerado de passageiros realizado por motocicletas, espécie de veículo de aluguel que não se acha contemplado no Código Nacional de Trânsito. Matéria originária e de interesse nacional que deve ser regulada pela União após estudos relacionados com os requisitos de segurança, higiene, conforto e preservação da saúde pública. Ação direta de inconstitucionalidade procedente.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - TJMG ADIN Nº 1.0000.05.418.667-1.000Requerente: FETRAM - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAISRequeridos: PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA E CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABARelator: DESEMBARGADOR CÉLIO CÉSAR PADUANIDecisão: FETRAM - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais apresenta representação com pedido de liminar suspensiva, visando à declaração de inconstitucionalidade das Leis Municipais nº 6.896/99, 7.164/99, 7468/00, 7525/2000, 7.778/2003 e 8.910/2003, todas do Município de Uberaba e os Decretos nº 733 e 1.680, do Prefeito do Município de Uberaba, que regulamentaram a Lei nº 6.896/99, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de transporte público de passageiros em veículo automotor, tipo motocicleta, na categoria denominada Moto-táxi, e dá outras providências. O requerente sustenta que a partir da entrada em vigor das sobreditas normas, permitiu-se a execução dos serviços de transporte remunerado de passageiros através de motocicleta, no Município de Uberaba. Ademais, segundo o requerente a Lei nº 6.896/99 encontra-se maculada pela inconstitucionalidade em dois aspectos: o vício de origem e a usurpação de incompetência, pois tem gênese no Projeto de Lei nº 218 de iniciativa da vereança; de resto, os precitados atos normativos municipais em questão são inconstitucionais por extrapolarem competência restrita conferida ao ente municipal, afrontando a previsão constitucional estadual insculpida nos artigos 169, 170,VI e seu parágrafo único; e 171, I, "d". Se tal não bastasse, tais atos normativos ainda colidem com a Lei Federal nº 9.502/97 e com a Constituição da República, em seu artigo 30, incisos II e V. A Lei nº 6.896/99, em seus dois dispositivos preliminares, tem a seguinte redação:" Art.1º - Fica o Poder Executivo Municpla autorizado a criar a concessão ou permissão do serviço de transporte público de passageiros, por motocicletas de aluguel - MOTO-TÁXI, desde que atendidas as normas de trânsito e as exigências contidas nesta Lei. Art 2º - Define-se como MOTO-TÁXI o veículo de duas rodas, motocicleta utilizado no transporte de passageiros ou pequenas encomendas, mediante pagamento de tarifa." As demais leis municipais impugnadas também referem-se ao referido transporte, ao passo que o Decreto nº 1.680/99 regulamenta a Lei nº 8.896/99 e o Decreto nº733/2001 introduz alteração no decreto anterior. Tenho que há relevância nos fundamentos da presente representação, especificamente no que diz respeito à inconstitucionalidade dos dispositivos das legislações municipais, ora questionados, emergindo, em princípio, afronta aos princípios regedores da Administração Pública. Assim, conveniente o provimento cautelas como medida acauteladora da ordem jurídico-político-administrativa do Município de Uberaba, até posterior decisão meritória. Pelo exposto, defiro a cautelar pretendida, para suspendas a eficácia das Leis nº 6.896/99, 7.164/99, 7.486/2000, 7.525/2000, 7.778/2000, 8.607/2003 e 8.910/2003, todos do Município de Uberaba, e dos Decretos nº 733 e 1.680, editados pelo Prefeito daquele Município, e que regulamentaram a Lei Municipal nº 6.896/99. Submeto esta decisão à egrégia Corte Superior deste Tribunal, nos termos do artigo 280, § 1º , de seu Regimento Interno.P.I.

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Não perder o foco, é tudo!

Um certo homem faliu nos negócios com 31 anos de idade.
Foi derrotado numa eleição para o legislativo, com 32 anos.
Faliu outra vez nos negócios aos 34 anos.
Superou a morte da noiva aos 35 anos.
Teve um colapso nervoso aos 36 anos.
Perdeu outra eleição com a idade de 38 anos.
Perdeu nas eleições do Congresso aos 43, 46 e 48 anos.
Perdeu uma disputa para o Senado com 55 anos.
Fracassou na tentativa de tornar-se presidente aos 56 anos.
Perdeu uma disputa senatorial aos 58 anos.
Aos 60 anos, Abraham Lincoln foi eleito presidente dos Estados Unidos.
Que experiência trágico-cômica, não? Mas aquilo que para muitos serviria como explicação suficiente para uma desistência, tornou-se o combustível de sua luta para superar seus obstáculos. Lincoln não desistiu!Talvez em sua cabeça ele tenha trabalhado algo como tentativa em vez de fracasso.
Seus sucessivos insucessos forjaram seu caráter e permearam uma visão diferenciada dos acontecimentos da vida. Aquilo que os historiadores chamaram de fracasso, Lincoln pode ter bem alcunhado como "mais uma tentativa".
E as tentativas sempre nos ensinam poderosas lições.O importante é que ele se manteve fiel ao seu sonho, a sua vocação.
Sempre vale a pena lutar pelos nossos ideais mais apaixonantes!
Sempre acharemos força para continuar quando o que está a nossa frente é algo de extremo valor para nós!
Sempre venceremos o desânimo e o cansaço, o vento da síndrome do "não posso", quando FOCARMOS nosso olhar para a nossa motivação e não para as circunstâncias adversas que por vezes nos cercam.
Lembre-se que com quantas situações embaraçosas e inusitadas se apresentem a nós constantemente, tentanto tirar o nosso fôlego, o "poder do direcionamento do pescoço" ainda pertence a nós.
Em vez de olhar para o problema, focalize (direcione seu pescoço) para sua motivação, seu sonho. Por fim, lembre-se que a perseverança é a virtude que permite que ingressemos na história e que a façamo-la.
Porque Lincoln não desistiu, antes perseverou na realização de seu sonho, ele se tornou um dos maiores presidentes dos EUA. Seja o que for que esteja desmotivando voce nesse momento, olhe para o exemplo de Lincoln e não desista!
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