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Estiveram presentes o Ministério Público da Bahia; representantes do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima; IMA – Instituto de Meio Ambiente da Bahia; Coelba; CERB – Cia. de Engenharia Ambiental da Bahia; Associações; STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro; UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia; UFC Engenharia Ltda., empresa que esta elaborando o Plano de Bacia do Salitre e CPT - Comissão Pastoral da Terra.
Para o secretário Agnaldo Meira, a região precisa de um maior investimento e fortalecimento em políticas públicas integradas. “Acredito que a implantação de uma terceira adutora contribuiria para solucionar o problema principal que é o abastecimento de água na região, a prefeitura através da secretaria em parceria com governo estadual e federal não medirá esforços para solucionar um problema que há mais de 30 anos aflige essa comunidade”, destacou.
De acordo com Luiz Henrique, representante do Ingá, o problema do Salitre se resume na insuficiência hídrica da região e para essa questão existem algumas possíveis soluções. “Uma das opções seria fortalecer a região através de vazões, pegando o pouco de água que ainda existe e distribuir para todos; além da possibilidade de se construir uma adutora através do Rio São Francisco”, observou.
Ficou constatado que inicialmente é preciso conhecer a realidade do local, para só assim encontrar a solução mais viável para a região. “O Ingá precisa conhecer a realidade, quantos hectares existem na região, quais as culturas produzidas e a quantidade de água usada para a produção dessas culturas, só então fazer um levantamento da quantidade de água necessária para que todos sejam abastecidos. Existem alguns instrumentos para a realização desse levantamento como: um plano de Bacia, a outorga de direitos do uso dos recursos hídricos, o monitoramento e a fiscalização. O Ingá e o IMA já iniciaram a fiscalização, e há 10 dias vem orientando e advertindo as pessoas que praticam possíveis irregularidades”, informou Luiz Henrique.
Para os moradores do Salitre, um dos principais causadores da falta d’água, é a existência das barragens em todo o trecho da bacia. “Essa é uma questão muito delicada, mas estamos fazendo um trabalho para levantar os problemas causados pelas barragens e estudos para saber qual a melhor decisão a ser tomada. Estamos analisando os barramentos para ver quais estão irregulares impedindo a chegada da água para esta região. No máximo até novembro teremos esse relatório concluído. O Ministério Público está empenhado nisso e eu peço que vocês aguardem o resultado”, afirmou a promotora Andréa Sccaff
Em relação ao abastecimento elétrico, o gerente de atendimento da Coelba de Juazeiro, Jezer Pacheco, informou que os postes já foram instalados, repondo os que foram derrubados, mas a energia ainda não foi ligada devido à falta de um entendimento entre os morados. “É preciso que todos saibam que o contrato existente é para ligação de um sistema trifásico, podemos mudar somente se for feito um acordo legal”, informou.
Durante a reunião a promotora Luciana Khoury tentou várias alternativas para firmar o pacto para restabelecimento imediato do fornecimento de energia. Como os nove usuários da COELBA que usam a energia trifásica e a população não entraram num acordo, o Ministério Público irá interditar as bombas de grande porte, garantindo água e energia a um maior número de famílias que vivem da agricultura familiar às margens do Salitre.
No final da reunião o CBHRS aprovou a deliberação 01/2010 composto por 16 artigos, que deverá ser encaminha para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos e aos órgãos competentes para cumprimento.
Lene Radina – Assessoria de Imprensa/SEADRUMA (Prefeitura Municipal de Juazeiro); (74) 3611-5655/ 91983608.
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