Cumprindo uma das determinações apresentadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre a Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia, a circulação de veículos com tração animal (carroças), a partir deste 1º de março não mais será permitida no Mercado do Produtor de Juazeiro. Na manhã desta terça-feira o movimento durante todo o dia foi considerado tranqüilo, e os trabalhos foram realizados sem nenhum contratempo.
“Estamos firmes nessa posição, a partir de hoje não permitimos mais a entrada de animais no mercado. Acredito que todos que possui um posicionamento contrário a esta decisão, logo irão se conscientizar da necessidade dessa mudança”, observou Agnaldo Meira, secretário de Agricultura de Juazeiro.
Para facilitar o trânsito no entreposto, a administração municipal iniciou a operação tapa buracos e a partir da próxima semana a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passa a funcionar dentro do Mercado.
“Estamos firmes nessa posição, a partir de hoje não permitimos mais a entrada de animais no mercado. Acredito que todos que possui um posicionamento contrário a esta decisão, logo irão se conscientizar da necessidade dessa mudança”, observou Agnaldo Meira, secretário de Agricultura de Juazeiro.
Para facilitar o trânsito no entreposto, a administração municipal iniciou a operação tapa buracos e a partir da próxima semana a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passa a funcionar dentro do Mercado.
A posição do Ministério Público, através das promotoras de justiça Andréa Ariadna (Direito do Consumidor) e Mayumi Menezes Kawabe (Proteção ao Meio Ambiente) é única - adequar o entreposto de acordo com as normas exigidas pela vigilância sanitária. “Essa é uma exigência de adequação com a legislação federal sanitária, sendo que sua desobediência poderá acarretar em severo ônus, A mudança é uma necessidade e tem que ser cumprida”, posicionou-se a promotora Andréa Ariadna.
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